O curso teórico terá um total de dez horas/aula -cada uma com 50 minutos-, abordará desde legislação de trânsito a estrutura de órgãos fiscalizadores e poderá ser feito presencialmente ou à distância. A carga horária máxima permitida por dia é de cinco horas/aula, e os motoristas devem ter 100% de presença.
Ao final do curso, será exigida uma prova com 30 questões de múltipla escolha. Os motoristas devem acertar pelo menos 70% das questões.
A medida começa a valer 90 dias após a publicação da nova norma, a partir de 6 de junho, portanto. O exame médico continua exigido aos motoristas que renovarem suas habilitações.
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