As informações sobre o início da ocupação do complexo penitenciário foram repassadas nesta sexta-feira (15) pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. Ele participou de uma visita ao local e apresentou as instalações para a imprensa.
O plano do governo é abrigar 3,5 mil presos em todas as unidades do complexo, fazendo de Itaquitinga um dos maiores centros de penitenciárias do estado. Há também a expectativa de reforço na segurança do complexo.
"Vamos acabar com essa prática de chaveiros [detentos que tomam conta de pavilhões], de superlotação, de pessoas entrarem com todo tipo de produto", afirmou o secretário.
Segundo o governo, a unidade número 1 do CIR tem capacidade para mil presos. São três pavilhões e o primeiro a ser ocupado é o B. Há celas para dois e até para 28 apenados, com camas do tipo treliche.
A meta é levar mais detentos a cada 15 dias. Todos eles já cumprem pena, ficarão em regime fechado e vão usar uniformes. As celas não têm tomadas, e o banheiro possui vaso de inox, para evitar vandalismos. A sala de monitoramento possibilita acessar imagens de 132 câmeras.
A unidade prisional também possui enfermaria, sala de vacina e 12 salas de aula, que dependem da Secretaria de Educação para começar a funcionar. Há também uma cozinha industrial, projetada para alimentar mais de 7 mil pessoas. No local, 22 presos do regime semiaberto da Penitenciária Agroindustrial São João começaram a trabalhar.
Na visita, Pedro Eurico informou também que a unidade número 2 deve ficar pronta até o fim de agosto deste ano, com um investimento de R$ 12 milhões. Depois, o governo começa a levar os equipamentos.
Obra polêmica
Iniciada em junho de 2010, a obra custou, inicialmente, cerca de R$ 10 milhões aos cofres da administração estadual. A ideia inicial era levar detentos do regime semiaberto, mas o projeto sofreu adaptações para abrigar apenados de regime fechado. Após enfrentar a paralisação por cinco anos, o governo conseguiu entregar os serviços em janeiro de 2018.
A obra também foi marcada por polêmicas. Ex-executivos da empreiteira Odebrecht relataram o uso de drywall nas divisórias das celas. O material é considerado menos rígido do que o usado em paredes de alvenaria convencional.
Essas informações apareceram durante as investigações da Operação Lava-Jato e foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), para o ministro Edson Fachin.
A petição número 6.706 traz relatos sobre problemas nas obras. Diante disso, o governo garantiu que a construção foi feita com paredes internas de gesso e as externas, de concreto.
A obra também foi marcada por polêmicas. Ex-executivos da empreiteira Odebrecht relataram o uso de drywall nas divisórias das celas. O material é considerado menos rígido do que o usado em paredes de alvenaria convencional.
Essas informações apareceram durante as investigações da Operação Lava-Jato e foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), para o ministro Edson Fachin.
A petição número 6.706 traz relatos sobre problemas nas obras. Diante disso, o governo garantiu que a construção foi feita com paredes internas de gesso e as externas, de concreto.
Inicialmente, a obra foi feita por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O governo de Pernambuco decretou caducidade do contrato com o Consórcio SPE/Reintegra Brasil e tomou posse do empreendimento com 65% das obras concluídas.
Em março de 2016, o governo informou que seria obrigado a realizar nova licitação para finalizar as obras. No dia 16 do mês em questão, o Diário Oficial de Pernambuco publicou o decreto 42.770, que considerou inválido o ato jurídico do contrato de PPP com as empresas Advance e Socializa.
Federalização
Em março de 2018, o governo de Pernambuco e o Ministério da Segurança Pública firmaram um acordo para a federalização da Unidade III do Centro Integrado de Ressocialização. Com isso, a obra se torna a primeira instalação carcerária do estado a ser federalizada.
Com a assinatura do termo pelo governador Paulo Câmara (PSB) e pelo ministro Raul Jungmann, a finalização das obras do presídio passou a ser uma responsabilidade do governo federal.
Em março de 2016, o governo informou que seria obrigado a realizar nova licitação para finalizar as obras. No dia 16 do mês em questão, o Diário Oficial de Pernambuco publicou o decreto 42.770, que considerou inválido o ato jurídico do contrato de PPP com as empresas Advance e Socializa.
Federalização
Em março de 2018, o governo de Pernambuco e o Ministério da Segurança Pública firmaram um acordo para a federalização da Unidade III do Centro Integrado de Ressocialização. Com isso, a obra se torna a primeira instalação carcerária do estado a ser federalizada.
Com a assinatura do termo pelo governador Paulo Câmara (PSB) e pelo ministro Raul Jungmann, a finalização das obras do presídio passou a ser uma responsabilidade do governo federal.
G1PE
