O caso, no entanto, foi denunciado à ouvidoria do MinC e ao Ministério Público Federal por um servidor da Ancine, o que levou a uma investigação que confirmou que a obra havia recebido recursos "em desacordo com os limites previstos no edital". Em 9 de abril passado, a empresa do diretor e de sua mulher, Emilie Lasclaux, recebeu uma notificação do MinC solicitando "a devolução do montante de R$ 2.162.052,68, referente ao recurso público utilizado na realização do filme".
O casal tinha dez dias, a partir do recebimento da penalidade, para entrar com um recurso no MinC, mas não o fez. A Secretaria do Audiovisual reconheceu em documento à Advocacia-Geral da União que o filme descumpriu o edital, mas propôs que a AGU reduzisse a punição, cobrando a devolução apenas do que foi captado além do montante permitido. A AGU não aceitou. Também foi determinado que a secretaria apure em sindicância interna por que a irregularidade foi ignorada.
Desproporcional, injusta e excessiva
O advogado do diretor, Fabiano Machado da Rosa, afirma que "a decisão administrativa ainda está em discussão", o que é negado pelo ministério. Para o advogado, a restituição é "uma medida desproporcional, injusta e excessiva, considerando que inexistem quaisquer indícios de locupletamento, dolo ou prejuízo ao erário, pois o objeto [o filme] foi entregue, o que é incontroverso no processo".
Durante a apuração das irregularidades, Mendonça Filho foi questionado pela Secretaria do Audiovisual e defendeu-se afirmando que "o projeto não ultrapassou o valor de R$ 1,3 milhão de recursos federais" - R$ 1 milhão vindos do ministério, R$ 300 mil da Petrobras.
Segundo ele, os R$ 410 mil que foram captados além do teto estabelecido no edital do MinC vieram de outro edital, do governo de Pernambuco. O cineasta também afirma que esse acúmulo de fontes foi aprovado pela Ancine. O edital do MinC, no entanto, não fazia distinção entre verbas federais e de outras fontes - ele apenas determinava que o custo total dos projetos concorrentes não poderia ultrapassar R$ 1,3 milhão.
Questionado sobre como agiria após o diretor perder o prazo para ressarcir os valores que recebeu, o MinC afirmou à reportagem que o caso está sendo analisado por sua consultoria jurídica, "que pode encaminhá-lo ao Tribunal de Contas da União para que sejam tomadas as providências cabíveis".
O advogado de Mendonça Filho afirmou que ainda é possível recorrer na esfera judicial, mas não confirmou se o fará. "Considerando a boa-fé da produtora e a entrega do objeto, confiamos que a justiça será feita e esse equívoco de interpretação, corrigido", escreveu ele à reportagem.
Folhapress
