TJPE entra em recesso a partir do próximo sábado

sexta-feira, dezembro 22, 2017
A partir deste sábado (23) até o dia 1º de janeiro, o funcionamento das unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) entra em regime de plantão para ações criminais e cíveis em caráter de urgência, com o recesso do Poder Judiciário. As atividades voltam ao normal em 2 de janeiro de 2018.

Os serviços que serão contemplados no plantão são ações como habeas corpus; comunicação de flagrante; apreciação de pedido de liberdade provisória, em caso de justificada urgência; representação, da autoridade policial ou do Ministério Público, para decretação de prisão preventiva ou temporária; mandado de segurança, e medidas cautelares.

Na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nas comarcas do interior de Pernambuco, os plantões serão realizados em 14 unidades judiciárias, com atendimento ao público das 13h às 17h. Os atendimentos serão nas comarcas de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina. Todos os endereços e informações com detalhes sobre o plantão estão disponíveis na página do plantão no site do TJPE.



FOLHAPE

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