Para o secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, esse é mais um grande passo dado pela gestão para simplificar o processo urbanístico. “Desde junho, quando implantamos os dois primeiros processos digitais, o projeto inicial e a obra de arte, temos tido resultados muito bons. O contato entre a PCR e o cidadão ficou mais fácil e o principal beneficiado foi o usuário, já que os passos para ter uma licença analisada estão correndo com mais rapidez e transparência”, comentou. Braga também frisa que o responsável pelo projeto vai receber por e-mail informações do andamento do processo. Para os processos que o cidadão ainda não puder dar entrada pela internet, é preciso fazer um agendamento online p ara ser atendido na Central de Licenciamento, no bairro de Afogados.
A Diretora Executiva de Licenciamento Urbanístico, Taciana Sotto-Mayor, lembra que o caminho para a modernização do licenciamento envolveu também as entidades representantes dos arquitetos, engenheiros e contadores do município.
Essa nova etapa do processo digital é o quarto passo dado pela Semoc para levar melhorias ao usuário. Desde 2015, já está à disposição da população o Portal de Licenciamento(http://licenciamento.recife.pe.gov.br/) onde é possível fazer consultas sobre a legislação urbanística vigente, como leis e decretos, até portarias e instruções de serviço. O cidadão também já pode verificar a legalidade de obras e as ações da fiscalização municipal, assim como outros serviços, o que torna os procedimentos de licenciamento e fiscalização mais transparentes. Desde junho deste ano, licenças de projeto inicial e obra de arte já devem ser solicitadas pela internet. Em outubro, o atendimento na Central de Licenciamento começou a ser marcado pela internet.
