Na ação, produtos são recolhidos e levados para o laboratório do Ipem para ser testados. Entre eles estão alimentos, presentes e materiais elétricos, como os pisca piscas usados nas fachadas de residências e de lojas, bem como em árvores de Natal.
De acordo com a coordenadora de Qualidade Industrial do Ipem de Pernambuco, Lélia Pinheiro, os fiscais recolheram, por exemplo, ursinhos de brinquedo. Eles não tinham certificação nem passaram por testes. “Partes do brinquedo podem se soltar e as tintas não foram testadas. E tudo isso provoca risco” afirmou.
As lâmpadas usadas na decoração natalina também foram alvo dos fiscais. “Tem material que entra no Brasil e não tem o padrão exigido. Há casos em que as tomadas e plugues têm dois pinos e não três, como determina a legislação”, justifica.
Entre os alimentos, os fiscais avaliam bebidas, como espumantes, conservas, enlatados e itens como nozes, castanhas e panetones. Quando o peso do produto é menor do que o indicado pelo fabricante na embalagem, o responsável é autuado. “A multa vai de R$ 100 a R$ 1,5 milhão”, informa a fiscal Cleide Costa.
A ação do Ipem tem como objetivo proteger o consumidor na época de aquecimento do comércio. Quem precisar fazer denúncia deve ligar para o telefone 0800 0811 526.
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