A taxa é revertida para a prestação de serviço do Corpo de Bombeiros como aquisição de viaturas, embarcações, aeronaves, equipamentos, materiais e manutenção dos aparelhos.
Com a notificação, a PGE envia, também, o boleto para a regularização do débito. O contribuinte tem 30 dias para realizar o pagamento. Quem não quitar a dívida será inscrito na dívida ativa do estado e em cadastros de negativação. Haverá, ainda, protesto em cartório e execução judicial da dívida.
Nem todos os contribuintes que devem a taxa serão notificados. Os que tiverem débito de valor menor precisam procurar o Corpo de Bombeiros para regularizar o pagamento.
Segundo a PGE, o estado registra 851.504 devedores, que totalizam R$ 486 milhões em dívidas. Dos contribuintes que devem a taxa, 55% estão localizados na Região Metropolitana do Recife e 26% no comércio e indústria.
Dúvidas podem ser tiradas no Centro de Atendimento ao Cidadão do Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, localizado na Avenida João de Barros, número 399, no bairro da Boa Vista, área central do Recife. Dúvidas também podem ser retiradas no Expresso Cidadão do Cordeiro e através do e-mail sac@bombeiros.pe.gov.br.
G1PE
