Após acidente na Zona Norte, OAB pede reflexão sobre sanções penais

segunda-feira, novembro 27, 2017
Por meio de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco se posicionou, nesta segunda-feira (27), sobre o grave acidente, na Tamarineira, que matou duas mulheres e deixou feridos um homem e duas crianças. "É mais do que chegada a hora de refletir sobre as sanções penais aplicáveis às situações nas quais o(a) condutor(a) do veículo automotor assume o risco elevado de ceifar vidas humanas", diz trecho do texto. Confira abaixo na íntegra.

O acidente ocorreu no cruzamento da rua Cônego Barata com a avenida Conselheiro Rosa e Silva, no bairro da Tamarineira, na noite de domingo (26 de novembro). O Ford Fusion de placas NMN 3336 - conduzido por João Victor Ribeiro, de 25 anos, estudante de engenharia - vinha em alta velocidade e colidiu com o Toyota Rav4, de placas DEZ 9493, onde estava uma família composta pelo pai na direção, Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, mãe, Maria Emília Guimarães, duas crianças de 3 e 5 anos, Miguel e Marcela, e uma babá como passageiros. As duas mulheres morreram no local e o carro, que, após capotamento, se chocou com um poste, ficou completamente destruído.

Os três sobreviventes da família estão internados no Hospital Santa Joana. A pedido da família, não serão repassadas informações sobre o estado de saúde deles.

Depois do acidente, João Victor Ribeiro, que teve apenas ferimentos leves, foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Caxangá. Nesta segunda (28), ele passou por audiência de custódia e foi levado para o Centro de Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. Antes mesmo do começo da audiência, o advogado de João Victor renunciou ao caso e um defensor público assumiu a defesa do estudante.
Nota da OAB (na íntegra):

"O acidente que se viu no Recife, nesse domingo (26), quando um motorista alcoolizado avançou o sinal vermelho no cruzamento de duas vias movimentadas e em horário de fluxo intenso (19h30) e acabou colidindo violentamente com um veículo que passava no local, é uma verdadeira tragédia. Um desastre que, até agora, tomou três vidas, considerando que uma das vítimas estava grávida, e deixou outras três em situação grave, incluindo duas crianças de sete e cinco anos.

É mais do que chegada a hora de refletir sobre as sanções penais aplicáveis às situações nas quais o(a) condutor(a) do veículo automotor assume o risco elevado de ceifar vidas humanas. Ao mesmo tempo em que nos indignamos diante da catástrofe familiar decorrida do acidente, solidarizamo-nos com o colega advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, rogando às autoridades responsáveis uma particular atenção ao caso."


FolhaPE

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