A função do comitê será avaliar, coordenar e ampliar, de maneira articulada, o desenvolvimento social, com ações diretas em constante defesa dos direitos e amparo das crianças e juventude, na luta pela reinserção social dos indivíduos em situação de vulnerabilidade e com o intuito de induzir e garantir os direitos e fomentar uma cultura de paz. “Haverá o reforço na atuação dos diversos atores na prevenção de violências, com a adoção de medidas de fortalecimento do viés da educação. Merece ser destacado que a evasão escolar é apontada como a raiz da violência extrema. Nesse comitê haverá o somatório dos projetos exitosos que cada parceiro, atuando de maneira associada um com o outro”, ressaltou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude, o promotor de Justiça Guilherme Lapenda.
“Essa iniciativa reflete claramente todo um processo de integração do Poder Executivo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil organizada no intuito de promover o desenvolvimento social da criança e da juventude, além de preparar Pernambuco para um futuro de mais cidadania, de mais paz. E isso é possível quando nós incorporamos, dentro das nossas escolas, a possibilidade de uma consciência cada vez mais coletiva na questão da cidadania, da importância da educação e da cultura, da valorização da pessoa e dos direitos humanos”, destacou o governador Paulo Câmara.
Com intuito de promover um conjunto de medidas voltadas para a melhoria da qualidade do ensino e da qualificação dos jovens, através da promoção de acesso ao conhecimento e educação profissional, a área de educação terá como objetivo contribuir para a identificação de talentos e potenciais para o mercado de trabalho, preparando eles para enfrentar as desigualdades e a valorização da diversidade.
Todas as instituições promoverão discussões para as discussões para elaborar estratégias de intervenção voltadas à construção de um fluxo integrado de serviços, o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Roberto Franca, explicou que a construção de uma política de Estado que transcende os governos é o que está sendo criada.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Recife terão competências para formular a política de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, para coordenar, controlar e fiscalizar sua execução, tendo que prestar apoio e fortalecer demais entes que atuam nessa área. A Defensoria Pública será responsável por prestar assistência jurídica integral e de maneira gratuita para a população.
