O decreto publicado no Diário Oficial tem como objetivo evitar a fabricação, entre outros, do triperóxido de triacetona (TATP), usado pelo grupo Estado Islâmico (EI) em alguns de seus ataques na Europa.
O TATP, mais conhecido como a mãe de Satã, precisa de três elementos relativamente acessíveis para ser feito: um acido forte, peróxido de hidrogeneo e acetona.
O decreto estabelece que o registro de compra de explosivos deve especificar o nome, sobrenome, local, data de nascimento e endereço do cliente, além de seu documento de identidade, uma descrição precisa da substância e das quantidades adquiridas.
O uso previsto do produto, a data e o local da compra e o método de pagamento também devem constar no documento exigido dos lojistas, que serão multados em 1.500 euros se não cumprirem a norma.
O projeto promovido pelo governo do presidente Emmanuel Macron segue as recomendações de janeiro de 2013 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a Comercialização e Uso de Explosivos.
Segundo o texto, o objetivo é "prevenir as afrontas à segurança pública ao limitar e controlar o acesso dos consumidores a determinadas substâncias ou misturas que podem ser utilizadas de forma indevida para a fabricação de explosivos".
Os dados recolhidos, que serão repassados para a polícia, não poderão ser conservados além de cinco anos da data do registro.
G1
