A Polícia Civil de Pernambuco indiciou o síndico e o coordenador de manutenção do edifício Le Parc Boa Viagem, localizado no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife, pela morte de dois funcionários em um poço de esgoto do empreendimento. O caso aconteceu do dia 27 de abril deste ano. Os funcionários desmaiaram dentro do poço durante a manutenção do equipamento e morreram. O indiciamento é por homicídio culposo(sem intenção de matar) e negligência.
O indiciamento foi divulgado em coletiva de imprensa nesta terça-feira (4). De acordo com o delegado responsável pelo caso, Igor Leite, os funcionários do edifício confirmaram, em depoimento, que o condomínio não fornecia o equipamento de proteção individual necessário para a atuação em ambiente confinado. Além disso, os trabalhadores não passaram por cursos técnicos para qualificá-los a realizar o tipo de serviço.
Os funcionários Clécio José de Santana, de 22 anos, oficial de manutenção e o líder de manutenção Johny Andrade da Silva, de 32, morreram ao tentar desentupir uma fossa séptica com 3 metros e 10 centímetros de profundidade. O acesso ao local se dava por uma abertura de um metro de largura por um metro de comprimento.
"Os dois já tinham realizado o serviço em outras ocasiões, mas, por sorte ou por acaso, nada ocorreu nas outras vezes. No dia 27 de abril, além da temperatura estar elevada, os trabalhadores também usaram uma bomba de gás carbônico, equipamento que eles estavam testando", informa Igor Leite.
O delegado explica que Clécio desceu para desentupir a fossa séptica. Dentro do local, já havia muitos gases tóxicos produzidos pelos dejetos, como o gás metano e a amônia. Atrelado a isso, o funcionário usou a bomba de gás carbônico, que, quando acionada, reagiu com os gases e expulsou o oxigênio do ambiente.
"O trabalhador desmaiou pela falta de oxigênio. Ele caiu com o rosto em cerca de meio metro de líquido e foi a óbito", relata o delegado. "Enquanto ele se debatia, dois outros funcionários desceram para prestar socorro. Um deles conseguiu subir, mas o outro, Johny, também desmaiou e morreu". De acordo com o Instituto de Medicina Legal (IML), a causa da morte foi asfixia por afogamento e pelos gases.
Igor Leite informa que o síndico Luciano Monteiro Neves Reginato alegou falta de tempo para realizar a compra do material de segurança apesar de uma lista de equipamentos já ter sido fornecida para ele. O síndico também demitiu um engenheiro que atuava no empreendimento e não o substituiu por uma pessoa com qualificação equivalente. De acordo com o delegado, o síndico não esperava que um acidente fosse acontecer, "já que o serviço tinha sido realizado várias vezes, sem problemas".
Luciano Reginato responderá junto ao coordenador de manutenção, Diógenes de Lima Veras por homicídio culposo, caracterizado pela falta de equipamentos e cursos qualificatórios e negligência, pois eles descumpriram diversas medidas da Norma Regulamentadora 33, do Ministério do Trabalho, que regula a atuação de trabalhadores em ambientes confinados. Os indiciados respondem em liberdade.
FOLHAPE
