Agora, um novo capítulo se desenrola na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). O Projeto de Lei (PL) 1445/2017 quer estabelecer prazos para que o aparelho seja uma realidade em todos os três mil coletivos da RMR. A proposta é de que, a cada ano, 10% tenham o item. A matéria também se estende aos demais municípios do Estado, que terão que contar com 50% da frota climatizada.
Na justificativa, o deputado estadual Marcantônio Dourado afirma que “as temperaturas cada vez mais severas no interior dos veículos (...) tornaram as viagens no transporte público sem ar-condicionado cada vez mais sacrificantes”. Ele ressalta que o PL abrange tanto linhas urbanas como intermunicipais. A matéria, na verdade, propõe atualizar uma lei sancionada pelo então governador João Lyra Neto, em 2014, e que se referia somente às linhas de ônibus da RMR.
O texto da época determinava que os ônibus que fazem integração em terminais e os BRTs tivessem ar-condicionado de forma imediata. Nos demais, a adequação poderia ocorrer de forma gradual, mas o prazo não foi estabelecido, o que o novo projeto de lei quer corrigir.
Segundo o deputado, desde que a lei de 2014 foi sancionada, a população “espera gradualmente” a climatização da frota. “Passados mais de 36 meses, não há dúvidas de que o impacto no equilíbrio econômico e financeiro dos contratos já fora analisado”, avalia Marcantônio.
Licitação
Independentemente do Legislativo, a licitação das linhas da RMR prevê a climatização dos ônibus. O problema é que só dois dos sete lotes previstos estão em operação. São os referentes aos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, que têm mais de 100 BRTs rodando, todos com ar-condicionado, o que garantiu uma avaliação positiva de mais de 60% para o item conforto numa pesquisa encomendada pelo Governo de Pernambuco, em 2016. O contrato também prevê que as linhas do Sistema Estrutural Integrado (SEI) deverão contar com o aparelho, o que ainda caminha a passos lentos.
Já os lotes de 3 a 7 da licitação tiveram vencedores, mas a ordem de serviço nunca foi assinada. Como foi lançado quando o Brasil estava em outra realidade econômica, o processo, que é reavaliado há mais de um ano pela Procuradoria-Geral do Estado, pode sofrer alterações e até ser anulado devido aos valores astronômicos que previa. Em 15 anos, o Governo teria que remunerar as empresas concessionárias em um total de R$ 15 bilhões.
Mesmo sem a licitação, algumas empresas já têm colocado nas ruas veículos climatizados. A linha 166-TI Cajueiro Seco (Rua do Sol), da Vera Cruz, ganhou dez ônibus com ar-condicionado há alguns meses. “Queremos contribuir para a melhoria do serviço. Há um claro anseio da população por isso”, disse Aurino Caetano, superintendente da área comercial do grupo que detém a Vera Cruz, ao comentar a novidade. As linhas 185-TI Cabo, da São Judas Tadeu, e 645-TI Macaxeira/Av. Norte, da Pedrosa, também são exemplos das que dispõem do item na frota.
FolhaPE
